Se você recebeu um aviso de despejo ou está sendo ameaçado pelo dono do imóvel alugado, saiba: você tem direitos na Lei do Inquilinato, no Código Civil e na Constituição.
“ O proprietário do imóvel descumpriu contrato ”
Se você se identificou com alguma dessas frases, saiba que, infelizmente, alguns artigos dessas Leis podem estar sendo violados.
“ O proprietário cortou a energia do imóvel para que eu saia ”
Mesmo com a segurança de um contrato, uma locação pode ser feita de forma contrária às previsões legais, gerando dúvidas no inquilino:
▪ O dono da casa cortou a água, ele pode fazer isso?
▪ Meu locador vive aparecendo aqui sem avisar, devo aceitar as visitas?
▪ O proprietário não respeita o contrato, o que posso fazer?
▪ Posso cobrar multa de proprietário que rompeu o contrato?
Existem muitos direitos que não estão escritos no contrato de locação, e devem ser consultados para identificar se realmente houve abuso - ou se o proprietário se resguardou na lei.
A assistência de um advogado oferece informações seguras e confiáveis sobre os seus direitos e deveres. Ao contratar um profissional, você poderá contar com diversos meios de fazer com que seus direitos sejam respeitados.
Se realmente for identificado um abuso na locação, um advogado pode ser a chave entre: a defesa justa de seus direitos, ou uma disputa sem fundamentos, fadada ao fracasso.
“ O dono está tentando me tirar do imóvel a qualquer custo, e sem motivo ”